A Banda Sinfônica Lira Itapirense deu mais um importante passo em sua centenária trajetória e de credibilidade reconhecida. A instituição foi qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). O despacho com o deferimento foi publicado no dia 5 passado no DOU (Diário Oficial da União) pelo diretor do Departamento de Políticas de Justiça, Jorge da Silva.
Na prática, a qualificação como OSCIP concede novo status à Banda Lira perante os órgãos governamentais de todas as esferas. Na condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público a instituição pode, por exemplo, firmar convênios e buscar recursos diretamente com qualquer ente das administrações públicas em nível municipal, estadual ou federal. O título de OSCIP é fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil para facilitar e agilizar os processos de parcerias e de prestação de contas, permitindo também a doação direta de recursos por empresas por meio de mecanismos de incentivo fiscal.
Para que a Banda Lira fosse qualificada como OSCIP, foi necessária a revogação de um decreto editado há exatos 47 anos, em 15 de julho de 1970, que declarou a instituição como entidade de utilidade pública municipal. Este é o quarto título de OSCIP que passa a vigorar em Itapira e a Banda Lira passa a figurar regionalmente como uma das poucas instituições culturais qualificadas nesta categoria. “Para nós, da Banda Lira, ter o título de OSCIP é motivo de orgulho, pois essa classificação não só reconhece a atuação social da instituição, como também comprova sua lisura e transparência administrativa”, comenta o presidente da Banda, Luiz Fernando de Almeida. Para o maestro Maurício Perina, a qualificação vai permitir a busca por novas parcerias, com menos burocracia. “Além dos projetos de patrocínio que já mantemos, poderemos também receber recursos diretamente em conta por empresas parcerias, cujas doações são descontadas do Imposto de Renda, por exemplo”, comentou.
Para conceder a qualificação, o Ministério da Justiça analisou toda a documentação da instituição – inclusive comprovando seu viés social de interesse público. O Governo entendeu que a Banda Lira atendeu a todos os requisitos estabelecidos na legislação e deferiu o pedido para a nova De acordo com o coordenador administrativo da Banda Lira, o processo de análise e deferimento do título foi bastante rápido. “Demos entrada com o pedido em abril, e no começo deste mês já tivemos a resposta positiva. Mas, dentro deste período, o Ministério solicitou outros documentos e algumas providências. Se consideramos somente os prazos corridos, podemos dizer que a qualificação saiu em menos de 30 dias”, detalhou.
A Banda Lira Itapirense foi fundada em 10 de abril de 1909 e hoje é considerada uma das mais antigas bandas musicais em atividade ininterrupta no país. Desde sua fundação vem prestando serviços à comunidade de Itapira e região, sempre cumprindo com orgulho seu papel de utilidade pública, participando ativamente de eventos cívicos, culturais, religiosos, concertos didáticos e festas populares. Nos últimos anos, a corporação tem atingido uma média anual de 90 apresentações.
Diversos programas mantidos pela Banda Lira reforçam seu caráter social, entre eles os projetos Escola de Música e Viva Música, desenvolvidos em parceria com a Prefeitura através das secretarias municipais de Cultura e Turismo e de Promoção Social. Além disso, a Banda Lira conta com o patrocínio do Laboratório Cristália por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) do Ministério da Cultura do Brasil. Mais informações podem ser obtidas pelo site oficial www.bandaliraitapirense.org.br. As atividades também podem ser acompanhadas pela página no Facebook (www.facebook.com/bandaliraitapirense). A sede fica na Rua Comendador João Cintra, 41, no Centro. Informações também pelo telefone (19) 3813-3330 ou pelo e-mail contato@bandalira.org.br.
